PDF: Direito Desportivo Trabalhista: Contrato Especial de Trabalho Desportivo
Direito Desportivo Trabalhista: Contrato Especial de Trabalho Desportivo
HCs, reforma trabalhista e outras leis impactaram Direito
Reforma trabalhista e o Direito Desportivo O contrato de trabalho desportivo é uma formalidade exigida pela Lei Pelé, razão pela qual a Justiça do Trabalho, por força do que dispõe a ...
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A relação jurídico profissional desses atores sociais integra a engrenagem da indústria do lazer e entretenimento e, por isso, possui legislação específica bastante desafiadora na sua interpretação, daí a importância da compreensão e estudo dos institutos que integram o Contrato Especial de Trabalho Desportivo (CETD).
Contrato especial de trabalho desportivo: entenda como
A esse profissional são aplicadas as normas gerais da legislação trabalhista e da seguridade social, ressalvadas as peculiaridades expressas na lei especial ou determinadas pelo contrato de trabalho.. Contudo, a lei determinou as hipóteses em que as cláusulas são nulas, como as que influenciam na transferência do atleta, as que interferem no seu desempenho — salvo se objeto de ...
Contrato especial de trabalho desportivo (CETD) | Marcello
Contrato especial de trabalho desportivo do atleta profissional de futebol. Somos um escritório especialista em Direito Desportivo com intensa atuação. Caso tenha interesse contratação dos nossos serviços, entre em contato conosco.
O contrato de trabalho desportivo do jogador de futebol
O direito ao uso da imagem do jogador, diferentemente do direito de arena, pode ser cedido ou explorado pelo próprio atleta. Para tanto, é necessário que se faça um contrato de natureza civil, com a fixação dos direitos, obrigações e condições que não se confundem com o contrato especial de trabalho desportivo.
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