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A Previdência Social no Estado Contemporâneo: Fundamentos, Financiamento e Regulação

Saiba como está a reforma da Previdência Social no Estado

Saiba como está a reforma da Previdência Social no Estado de São Paulo. Enviada pelo governo estadual à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), a proposta de reforma da Previdência dos servidores tem caminhado a passos largos. Na Casa desde 13 de novembro, há dois textos tramitando: uma PEC (proposta de emenda à Constituição) e um PLC […]

Previdência no Serviço Público Previdência Social

A partir da instituição do regime próprio, por lei, os servidores titulares de cargos efetivos são afastados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS. Abaixo são apresentados serviços e informações referentes a temas específicos da previdência no serviço público.

Novas alíquotas da Previdência entram em vigor em março

a Nova Previdência, entram em vigor, no mês que vem, as alíquotas progressivas que estabelecem que quem ganha mais pagará mais e vice versa. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos. Não haverá mudança, contudo, para os trabalhadores autônomos ...

Notícias Previdência Social

Apenas 4,42% dos processos ainda não foram pagos, o que deve ocorrer até o fim de dezembro. De São Paulo (SP) – A Previdência Social liberou neste ano 22.319 pagamentos de precatórios no Estado de São Paulo, restando apenas 1.033 (4,42%) dos processos que devem ser pagos até o fim deste ano.

A institucionalização do “social” no Estado Novo português

institucionalizao do “social” no Estado Novo português: previdência corporativa e seguros sociais voluntrios Estudos Históricos Rio de Janeiro, vol 31, nº 64, p. 201 218, maio agosto 2018 201 cia os riscos associados às crises cíclicas do sistema capitalista.

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  • PDF Estado de Coisas Inconstitucional

  • PDF; Advocacia Pública em Debate

  • PDF" CLT-LTr 2017
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