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Pluralismo do direito do trabalho - 2ª edição de 2016

Negociação Coletiva e o Pluralismo do Direito do Trabalho

Page 236. Sob diversos aspectos, o ramo do Direito do Trabalho diferencia se em relação às demais dogmáticas jurídicas. Uma das mais interessantes singularidades que marca a autonomia e a especificidade do juslaboralismo diz respeito ao pluralismo de suas fontes normativas.

Livro: O Pluralismo do Direito do Trabalho Sergio Pinto

O autor analisa o que é pluralismo e mostra seus vários tipos, principalmente o pluralismo político, para chegar ao plural ismo do Direito do Trabalho. São indicados adeptos do monismo e do pluralismo, fazendo se a comparação e a crítica das teorias.

Monismo jurídico versus pluralismo jurídico

Monismo jurídico versus pluralismo jurídico: uma análise à luz do direito do trabalho. Resumo: O antagonismo entre o monismo e o pluralismo jurídico tem como ultima ratio a relação entre Estado e Direito, principalmente sob dois aspectos: primeiramente a discussão gira em torno da existência ou não do direito previamente ao Estado e, com a existência do Estado, se cabe ...

PLURALISMO DO DIREITO DO TRABALHO 2ª EDIÇÃO DE 2016

Por pluralismo do Direito do Trabalho, entende se a existência de normas jurídicas não só oriundas do Estado, mas também provenientes das próprias partes envolvidas, incluindo os sindicatos, para regular as condições de trabalho. Esta obra, do renomado docente e desembargador Sergio Pinto Martins, que chega agora à 2ª edição pela Editora Saraiva, propõe se a fazer um estudo ...

O pluralismo jurídico no direito do trabalho (2006)

Há ainda outras fontes normativas: os pactos sociais e os usos e costumes. Todas as fontes normativas citadas integram o pluralismo jurídico no direito do trabalho e suas normas são aplicadas, produzindo efeitos jurídicos na sociedade. Estas fontes são originárias, não sendo assim, delegadas pelo Estado.

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