PDF Ações Coletivas e a Substituição Processual Pelos Sindicatos. De Acordo com o Novo CPC
Ações Coletivas e a Substituição Processual Pelos Sindicatos. De Acordo com o Novo CPC
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Em sua 3ª edição, a obra "Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos" (LTr – 367p.), de Eduardo de Oliveira Cerdeira, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, trata do conceito de sindicatos, sua evolução histórica, finalidades e aspectos necessários para que o leitor compreenda a função social dos sindicatos.
ConJur Decisão em ação coletiva vale apenas para
Consultor Jurídico Notícias, 10 5 2017 Decisão em ação coletiva vale apenas para associados, diz Supremo [Administrativo, Trabalhista, Tributário, Advocacia, Judiciário]
A legitimação ativa para as ações coletivas Substituição
5.3. 2 Aspectos polêmicos sobre a legitimação ativa para as ações coletivas. o se viu no item precedente, a Constituição Federal de 1988 e o Código de Defesa do Consumidor ampliaram, sobremaneira, a legitimação ativa para as ações coletivas. Alguns problemas, contudo, surgiram no processo de interpretação dos dispositivos que ...
Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos
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A importante atuação das Associações nas ações coletivas
A doutrina é clara e firmou o entendimento de que a atuação das associações nas ações coletivas de consumo se dá mediante a legitimação extraordinária, isto é, mediante a substituição processual da coletividade de interessados que podem ou não ser individualizados, de acordo com a natureza do vínculo, fático ou jurídico, que ...
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