PDF: Estatuto Jurídico da Lusofonia. Colloquia 10. Stvdia Ivridica 68
Estatuto Jurídico da Lusofonia. Colloquia 10. Stvdia Ivridica 68
Studia Juridica Faculdade de Direito Universidade de
68 Estatuto Jurídico da Lusofonia. (Colloquia, 10). 2003. 69 PLÍNIO SARAIVA MELGARÉ, Juridicidade: sua preensão Político Jurídica a partir do Pensamento Moderno Iluminista. 70 Jornadas Romanisticas. (Colloquia, 11). 71 CAROLINA CUNHA, A indemnização de clientela do agente comercial.
O estatuto jurídico do cidadão lusófono
O estatuto jurídico do cidadão lusófono. Faz todo o sentido que Portugal não tenha a tentação de “portugalizar” a CPLP. A CPLP pode e deve ser um instrumento importante para Portugal e para os portugueses. “A lusofonia económica constitui uma das maiores oportunidades da CPLP na nova economia global” Pedro Passos Coelho
Novas identidades: Portugal e a Lusofonia
nas Constituições dos Estados CPLP da igualdade dos direitos entre os cidadãos lusófonos e à previsão do seu Estatuto Jurídico. Através da identidade lusófona alcançaremos uma verdadeira cidadania lusófona. O leque de direitos deve ser alcançado por via negocial, progressivamente aprofundados, dando a estes cidadãos um estatuto ...
Estatuto Jurídico da Lusofonia Livro Bertrand
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6º CONGRESSO INTERNACIONAL DO DIREITO DA LUSOFONIA
6º CONGRESSO INTERNACIONAL DO DIREITO DA LUSOFONIA Universidade de Fortaleza 21 a 24 de maio de 2019 Uma breve análise do instituto jurídico do refúgio nos países lusófonos sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana A brief analysis of the legal institute of refuge in Portuguese speaking
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